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Reforma impulsiona executores de políticas públicas e cria fundo de R$ 60 bilhões
A regulamentação aprovada na Câmara dá isenção aos fundos executores de políticas públicas, inclusive de habitação
2024/10/01 -
INPI modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade
O INPI publicou a Portaria nº 20, que modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade, alterações de nome e endereço, e à anotação de limitações ou ônus dos titulares de pedidos e patentes no Brasil
2024/10/01 -
Mercado formal gera 232.513 postos em agosto e acumula 1,7 milhão de empregos no ano
O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros. O estoque de celetistas ativos contabilizou 47.243.764 vínculos no mês
2024/10/01 -
Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países
O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor
2024/10/01 -
Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
2024/09/30